Orçamento certificativo recebe aprovação da AR

A Assembleia da República (AR) aprovou ontem, na generalidade, o Orçamento do Estado rectificativo e seu respectivo Plano Económico e Social (PES) para 2016.

MAPUTO- De acordo com a AIM, o orçamento está estimado em cerca de 243 mil milhões de meticais, sendo que o anterior estava fixado em cerca de 246 mil milhões de meticais.

A aprovação não foi por consenso das três bancadas da AR, nomeadamente a Frelimo, partido no poder, Renamo, o maior partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo partido da oposição, pelo que, de um total de 226 deputados presentes, 132 votaram à favor, e 94 contra. A AR tem 250 deputados.

Falando em declaração de voto, o deputado Danilo Teixeira, explicou que a revisão do OE e do PES de 2016 é oportuna devido a conjuntura económica actual em Moçambique, influenciada pela queda dos preços internacionais de produtos minerais, desincentivando assim a expansão da produção dos mesmos.

Teixeira explicou ainda que o efeito da seca e estiagem na zona sul, bem como as cheias e inundações na zona Norte ditaram a perda significativa de diversas culturas agrícolas, comprometendo o cumprimento desenhado anteriormente. [FI]