Orçamento do Estado de 2016 avaliado em 246 mil milhões de meticais

O governo apresentou ontem a sua proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, avaliado em cerca de 246 mil milhões de meticais (4.77 biliões de dólares, ao câmbio do dia).

MAPUTO - A proposta foi apresentada pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, durante uma sessão plenária do parlamento moçambicano, a Assembleia da República (AR)

Segundo Maleiane, citado pela AIM, do orçamento previsto, 184 mil milhões de meticais (um dólar equivale a 51 meticais, ao câmbio do dia) correspondem a 74,8 por cento serão resultantes da mobilização de recursos domésticos, sendo que 174,4 mil milhões de meticais virão das receitas do Estado e 7,6 mil milhões de meticais resultarão do crédito interno a economia.

Contudo, 62 mil milhões de meticais, o equivalente a 25,2 por cento dos recursos totais, sairão da mobilização de recursos externos, sendo 40 por cento de donativos e 60 por cento de créditos para projectos.

“O desempenho esperado nas receitas do Estado será alcançado através de um conjunto de reformas na área fiscal e aduaneira que contribuem para o alargamento da base tributária e modernização”, disse Maleiane, apontando, entre as reformas, a introdução de venda a dinheiro electrónica (talão fiscal), para substituir, gradualmente, o tradicional talão de vendas emitido por máquinas registadas.

Segundo o ministro, a venda a dinheiro electrónico vai permitir maior controlo do volume de venda e de receita dos retalhistas, bem como facilitação nos terminais rodoviários com impacto na redução dos custos de desembaraço aduaneiro e pagamento de impostos internos via banco ou através de meios electrónicos.

Porém, o orçamento prevê uma despesa pública de 246 mil milhões de meticais, sendo que 136,1 mil milhões de meticais, correspondentes a 55,3 por cento da despesa total, destinam-se às despesas de funcionamento, 83,9 mil milhões de meticais, equivalentes a 34,1 por cento da despesa total, e 26 mil milhões de meticais, correspondentes a 10,6 por cento da despesa total.

As despesas com o pessoal estão fixadas em 71,3 mil milhões de meticais, representando 52,4 por cento, seguidos das despesas com bens e serviços, com 28 mil milhões de meticais, equivalentes a 21,3 por cento e as transferências correntes com 19,3 mil milhões de meticais, o correspondente a 14,2 por cento.

O ministro afirmou ainda que os sectores de educação, saúde e agricultura terão 13.733 novos funcionários, portanto que o salário deve ser racionalizado.

“Nas despesas com pessoal, em particular, para além do pagamento de salários aos funcionários e agentes do Estado, prevê-se a racionalização e mobilidade do quadro do pessoal existente, com excepção para os sectores da educação, saúde e agricultura, que terão novas admissões”, disse.

Maleiane vincou que, dada a redução do preço de petróleo a nível internacional, proposto no OE, o Executivo não prevê o subsídio aos combustíveis. “Contudo, mantemos o subsídio aos preços e as empresas públicas no montante de 2,1 mil milhões de meticais”.

O ministro da Economia e Finanças referiu que os sectores da educação, saúde e acção social absorvem, ao todo, cerca de 53 por cento dos recursos alocados aos sectores económicos, seguido dos sectores de, infra-estruturas, com 30 por cento, agricultura e desenvolvimento rural e outros, com 17 por cento.

Explicou ainda que constituiu pressupostos macroeconómicos para a elaboração do OE, a estabilidade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de sete por cento, e manutenção da taxa média anual da inflação, que oscila nos 5,6 por cento.[MCM/DE]