Ordem dos advogados distingue seus "membros"

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) anunciou, através de um comunicado oficial, a atribuição de títulos de Advogado Honorífico e Advogado Honorário a várias personalidades de destaque, em reconhecimento dos seus contributos à justiça.

A decisão foi tomada durante a Assembleia-Geral Extraordinária, realizada a 12 de Setembro.

A cerimónia de condecoração contará com a presença de representantes do Governo, advogados, juízes, procuradores, membros da sociedade civil, académicos e outras figuras públicas de Moçambique e do exterior.

Entre os galardoados estão Rui Baltazar. Ele teve um papel na formulação do sistema jurídico do país, foi ministro da Justiça, das Finanças e Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, serviu como primeiro Presidente do Conselho Constitucional.
Luís Bernardo Honwana, escritor, além de advogado, Honwana é reconhecido pela sua actuação no Governo, logo após a independência de Moçambique, incluindo sua contribuição na área da cultura e dos direitos humanos; Albie Sachs (Jurista sul-africano) e Gilles Cistac, constitucionalista de renome. Cistac foi conhecido por suas análises críticas sobre questões de descentralização em Moçambique, além de ter sido uma figura influente no debate jurídico nacional.


Domingos Arouca, com um percurso ligado à advocacia e ao activismo político, Arouca foi preso pela PIDE devido à sua militância na Frelimo. Após a independência, tornou-se uma voz crítica ao governo de Samora Machel e fundou o partido Frente Unida Democrática de Moçambique (FUMO), lutando pela democracia liberal no país; Teodato Hunguana (antigo ministro da Justiça); Isaque Chande e actual Provedor de Justiça; Adelino Muchanga (actual presidente do Tribunal Supremo); Alice Mabota, uma das mais conhecidas defensoras dos direitos humanos, Mabota foi uma figura chave na luta pelos direitos das mulheres e pela justiça social em Moçambique, e Maria Joaquim.