Parlamento aconselha revisão de gestão de fundos para protecção social

“Isto remete-nos a necessidade de uma profunda reflexão de modo que o Governo abarque maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade”

A Assembleia da República aconselha à Plataforma da Sociedade Civil para a Protecção Social ﴾PSCM-PS﴿ a rever a metodologia de gestão dos fundos alocados pelo governo para esta área de modo a que os montantes possam abarcar maior número de beneficiários.

O conselho foi expresso ontem na sede do parlamento, em Maputo, pela Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social ﴾CASGTCS﴿, Antónia Simão Charre, durante um encontro de partilha de informações entre as Comissões do Plano e Orçamento ﴾CPO﴿, dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social ﴾CASGTCS﴿, bem como os Gabinetes da Mulher Parlamentar ﴾GMP﴿ e da Juventude Parlamentar ﴾GJP﴿ e a PSCM-PS.

A Presidente da CASGTCS julga ser pertinente que se reveja a metodologia e a estratégia de funcionamento desta plataforma, uma vez que os recursos alocados congregam também a máquina administrativa.

“Isto remete-nos a necessidade de uma profunda reflexão de modo que o Governo abarque maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade”, sublinhou a deputada Charre.

A fonte refere que o Executivo moçambicano está apostado em reduzir o número de pessoas em situação de vulnerabilidade no país.

Por sua vez, o director executivo da PSCM-PS, Sérgio Falange, aponta que, em 2018, o valor monetário alocado ao primeiro membro do agregado familiar foi de 540,00 meticais e 25% deste montante para os restantes membros do agregado familiar.

“O Sector da Acção Social recebeu 6,1 mil milhões de meticais do Orçamento do Estado para 2018, o que representa um aumento de 29% comparado com o de 2017, sendo esta dotação a maior de sempre em termos nominais, e a segunda maior (depois de 2016) em termos reais”, sublinhou Falange, citado hoje por um comunicado de imprensa da AR.[CC]