Parlamento moçambicano aprova seu orçamento

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou ontem, em definitivo, o seu próprio orçamento para 2017 que totaliza 1.181 biliões de meticais.

MAPUTO-Deste montante, 1.106 biliões provem do orçamento do Estado de 2017, e 75,4 milhões de doadores e parceiros internacionais.

A aprovação não foi consensual. A bancada parlamentar da Frelimo, o partido governamental, votou a favor, enquanto a da Renamo, o maior partido da oposição, e a do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo da oposição, abstiveram-se, alegando ser um orçamento exíguo.

A posição tomada pelas duas bancadas da oposição pode ser considerada estratégica, uma vez que mesmo não votando a favor, acabam se beneficiando do orçamento.

Dos 220 deputados presentes, 135 votaram a favor e 85 abstiveram-se.

“"Nós, bancada parlamentar da Frelimo, votámos a favor porque a proposta do orçamento da Assembleia da República para 2017 é oportuna e não contem nenhum aspecto de forma e conteúdo que possa ferir a Constituição da República", disse o deputado da Frelimo, Abdul Issufo, em declaração de voto.

Segundo ele, além de se enquadrar na materialização do Plano Estratégico da AR 2013-2022, o orçamento ontem aprovado tem também em vista a implementação do programa de actividades da Magna Casa para o próximo ano, incluindo o pagamento de salários e remunerações, bens e serviços e investimento.

Por seu turno, o deputado Juliano Picardo, da Renamo, afirmou que a “falta de visão pela economia financeira da AR remete a fiscalização deturpada, bem como a subordinação do deputado ao Governo.[AM]