Parlamento prevê gastar 1.371 milhões de meticais em 2018

A Assembleia da República (AR) prevê gastar, em 2018, pouco mais de 1.371 milhões de meticais do seu orçamento, estimado em cerca de 1.5 bilião de meticais, em despesas para o seu funcionamento.

MAPUTO- Este montante será aplicado em despesas com o pessoal, em mais de 768 milhões de meticais, aquisição de bens e serviços (mais de 301 milhões), transferências correntes (mais de 129 milhões), salários e remunerações (172 milhões).

Estes números constam da proposta de orçamento apresentado em paralelo com o programa de actividades do Parlamento para o ano de 2018, pelo 1º. vice-presidente da Assembleia da República, António José Amélia.

A proposta prevê que grande parte deste valor seja aplicado em despesas com pessoal, entre salários dos deputados, subsídios de sessão, actividades nos círculos eleitorais, senhas de presença nas sessões ordinárias e despesas associadas a rendas de casa, ajudas de custo para dentro e fora do país, totalizando pouco mais de 768 milhões de meticais.

A rubrica de bens e serviços inclui manutenção e reparação de equipamentos, imóveis, comunicações, seguros, combustíveis e lubrificantes, energia eléctrica e água, passagens aéreas para dentro e fora do país, com uma previsão de 301 milhões de meticais.

“Esta proposta visa fazer face à subida generalizada de preços de bens e serviços que se tem verificado no mercado nacional”, explicou António José Amélia.

Acrescentou que na questão de salários e remunerações são previstas dotações para as despesas referentes a remunerações dos funcionários de dentro e fora do quadro, num montante de 172 milhões de meticais.

As transferências correntes, estimadas em pouco mais de 129 milhões de meticais, são direccionadas ao pagamento de quotas aos fóruns parlamentares e organismos internacionais e aos encargos financeiros decorrentes da assistência médica e medicamentosa dos deputados.


Entretanto, a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo Dlhovu, afirmou que o défice inicialmente estimado em pouco mais de 424 milhões de meticais, tendo como base o limite imposto pelo Governo, tinha sido reduzido para 220 milhões de meticais.

A proposta do programa de actividades e o respectivo orçamento para 2018 não colheram consenso das bancadas parlamentares, com a Frelimo a defender a sua aprovação, por considerar que corresponde à actual situação económica que o país vive.

As bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique recusaram-se a aprovar os documentos supostamente por não permitirem a execução de todos os trabalhos da Casa do Povo, entre os quais o da fiscalização da actividade do Governo.

A sessão acabou por ser suspensa ontem, devendo retomar na sexta-feira, uma vez que amanhã o Governo deverá estar na Assembleia da República para responder às perguntas dos deputados.