Património do estado será inventariado

Como forma de melhorar a gestão das Finanças Públicas, o governo irá lançar, segunda-feira próxima, a inventariação do património do Estado.

O processo que irá culminar com à respectiva informatização, o que vai significar o esforço do controlo dos bens públicos.

Este facto foi revelado ontem, no Parlamento, pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, no final de dois dias de sessão de informações do Executivo à Assembleia da República.

De acordo com o “Jornal Notícias”, na mesma cessão, Carlos Agostinho do Rosário explicou que esta acção se desenvolve no contexto da melhoria da gestão das Finanças Públicas e da Lei do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), que impõe a necessidade de realização, de cinco em cinco anos, de inventário de raiz do património estatal.

“Assim, no próximo dia 6 de Julho (segunda-feira), sob o lema “40 Anos Valorizando o Património do Estado”, o Governo vai proceder ao lançamento da inventariação do património do Estado e à respectiva informatização”, sublinhou o Primeiro-Ministro.

Carlos Agostinho do Rosário deu a conhecer, na ocasião, aos parlamentares, que o Executivo lançou na última quarta-feira a campanha de prova de vida dos funcionários e agentes do Estado, cujo objectivo é a actualização dos dados usados para o processamento das folhas de salário e confirmação da existência efectiva do funcionário, num esforço de erradicação do fenómeno de pagamento de salários a funcionários inexistentes. [FI]