Pescadores industriais penalizados por sonegar informação do pescado capturado

Pelo menos 101 operadores, industriais e semi-industriais, foram penalizados ao longo deste ano por infracções diversas, com destaque para a sonegação de informação sobre as quantidades do pescado capturado.

Os infractores foram obrigados, nos termos da Lei das Pescas e do Regulamento Nacional, a pagarem multas no valor que ascende 80 milhões de meticais (1.308.101,34 dólares norte-americanos) e advertência dos comandantes das embarcações.

Agostinho Mondlane, titular do pelouro do Mar, Águas Interiores e Pescas, disse em conferência de imprensa convocada para dar o ponto de situação do sector, que de Janeiro a esta parte foram realizadas cerca de 700 inspecções às embarcações que cometeram infracções no desenvolvimento das suas actividades.

“Há situações de embarcações que operam fora dos milhas indicados nas licenças, com as artes que dispõem. Estas embarcações quando se fazem ao porto devem explicar porquê é que entraram tantos milhas não autorizados. Se esta situação ocorrer de forma reiterada, o armador pode ser banido de operar no país por algum período”, disse Mondlane, citado pelo “Notícias online”..

O ministro elucidou que nas actividades desenvolvidas pelo sector, a contribuição das pescas correspondia a cerca de um por cento do valor anual das capturas totais.

Mondlane disse que Moçambique cobrava muito abaixo daquilo que a prática internacional indica, pelo menos 5 por cento do volume total do pescado capturado por ano.

Neste sentido, desencadeou-se a revisão das taxas cobradas pelas licenças de pesca, tanto para o mar, como em água interiores, desde os operadores industriais, semi-industriais e artesanais. Esta actividade fez, segundo a fonte, com que as receitas do Estado crescessem em cerca de 171 por cento.[CC]