PR nomeia Lúcia Ribeiro para presidente do CC e reconduz Buchili

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou ontem, Lúcia da Luz Ribeiro para o cargo dePresidente do Conselho Constitucional (CC) e Beatriz da Consolação Mateus Buchili para Procuradora-Geral da República.

MAPUTO- Lúcia da Luz Ribeiro, natural de Maputo, exercia, até à data da sua indicação, as funções de juíza-conselheira do CC, cargo para o qual foi nomeada em Novembro de 2003. Substitui Alfredo Gamito, que pediu demissão a 5 de Junho deste ano. É a quarta no cargo, tendo os dois primeiros sido Rui Baltazar e Luís Mondlane.

É doutoranda do curso de Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em parceria com a FDUL, e mestrada em Direito Empresarial pela Faculdade Politécnica de Madrid.

Ribeiro foi directora da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2003 -2004) e presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados (2003).

Por seu turno, Beatriz Buchili dirige a PGR desde 21 de Julho de 2014. Masgistrada de carreira, é mestrada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 2007,e licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, em 1999.

Exerceu as funções de procuradora provincial-chefe de Cabo Delgado (2001-2005); procuradora provincial-chefe de Sofala (2008 a 2011).Em 2011 foi promovida a sub-procuradora-geral-adjunta junto do Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo.

Ainda em 2011, foi nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária-geral da PGR.

Buchili é a sexta PGR na história de Moçambique, depois de Joaquim Mulembwè, Sinai Nhatitima, António Namburete, Joaquim Madeira e Augusto Paulino.

Ainda ontem, o Presidente da República nomeou Alberto Paulo para o cargo de Vice-Procurador-Geral da República e exonerou Edmundo Carlos Alberto do mesmo cargo.