Nacional

PR Nyusi anuncia 20 medidas para acelerar o desenvolvimento econômico e reduzir o custo de vida no país

2022-08-09 19:01:51 (UTC+01:00)

As medidas adoptadas são:

CAPITULO A – INCENTIVOS FISCAIS

01. Redução de taxa de IVA para 16%;

02. Isenção de IVA na importação de factores de Agricultura e Energia;

03. Redução da taxa de IRPS de 32 para 10%; na agricultura, aquacultura e transportes;

04. Redução para metade, impostos na agricultura, e transportes urbanos com mais de 20 Postos de trabalhos permanentes;

05. Simplificação de repatriamento de capitais;

06. Fortalecimento de fortalecimento a exportação;

07. Fomentar habitação: Reorientar a missão de fundo de fomento a habitação e dinamizar as indústrias dos materiais de construção;

08. Alocar 10% das receitas fiscais para desenvolvimento das províncias de exploração dos recursos naturais;

09. Criar um fundo de garantia mutuário para apoiar a banca nacional para os juros de dívidas bancárias PMEs;

10. Introdução de misturas nos combustíveis.

CAPÍTULO B: DESBUROCRATIZAÇÃO

11.Melhorar o desempenho de Aeroportos e corredores logísticos;

12. Ampliar o estímulo a industrialização nacional (simplificação de Procurement);

13. Rever a atribuição de vistos de entrada ao país para atracção de mais investimentos e turismo (isenção de vistos para países com baixo risco de migração), (Alargar o período de vistos para mais de 30 dias para 90);

14. Revisão do regulamento e criação de fundo de seguro (Lei de trabalho e de investimento);

15. Simplificação de processos administrativos entre o Estado e empresas (actos notariais para as esquadrias policiais e de forma gratuita) e cancelamento de alvarás para o início da actividade no registo notarial e fiscal em vários sectores de actividades;

16. Reformas na administração da justiça (promoção de ambiente jurídico empresarial…).

CAPÍTULO C: AUMENTO DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA (INSS)

17. INSS fundos de pensão supervisionados pelo ISS

18. Integração e introdução de formas de atendimento prioritário (Fusão de órgãos de redundantes na função pública)

19. A criação de um fundo de garantia para o sector agro-pecuário na ordem de 250 milhões de dólares, o que vai fortalecer o sector e garantir mais postos de trabalho para a cadeia de valor.

CAPÍTULO D – PRESTAÇÃO DE CONTAS E COMBATE AO CRIME

20. Reformar o subsistema de reformas do estado: reduzir a corrupção e desvio de fundos públicos.

CAPÍTULO E – IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA

As medidas são arrojadas e profundas e serão implementadas num período de dois anos para permitir a gestão.

Os incentivos incluem a simplificação de procedimentos e o aumento da competitividade nos portos e corredores logísticos; a isenção de vistos de turismo e para negócios; o aumento de 30 para 90 dias para os vistos de pesquisa e negócios para cidadãos de países com tenham interesses em investir em Moçambique, disse o PR.