PR Nyusi visita Zambézia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, a partir de hoje, uma visita de trabalho de dois dias a província da Zambézia.

MAPUTO - Durante a visita, segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, enviado ontem à FOLHA DE MAPUTO, Nyusi lançará, Sexta-feira, em Mocuba, a Campanha de Comercialização Agrícola e procederá a entrega de DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) aos abrangidos pelo projecto “Terra Segura”.

“Terra Segura”, uma iniciativa do Governo viabilizada pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, visa criar uma harmonização metodológica entre o ordenamento territorial, delimitação das áreas ocupadas pelas comunidades e a regularização sistemática das ocupações de terras de acordo com as normas e práticas costumeiras e por boa-fé em áreas inferiores a 50 hectares e fora das zonas consideradas de domínio público.

Ao abrigo da iniciativa, o Governo tenciona atribuir cerca de cinco milhões de DUATs às populações residentes nas zonas rurais.

Ainda em Mocuba, segundo a fonte, o Chefe de Estado vai dirigir o primeiro Fórum Nacional de Comercialização Agrícola.

Nesta deslocação, o Presidente faz-se acompanhar pelos Ministros da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, da Indústria e Comércio, Max Tonela, da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Coreia.

Acompanham, ainda, o Presidente da República os vice-Ministros do Mar, Águas Interiores e Pescas, Herinques Bongece, da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, bem como quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.[CC]