PR promulga Lei do Orçamento Rectificativo

O Presidente da Republica, Filipe Jacinto Nyusi, promulgou e mandou publicar, hoje a Lei do Orçamento Rectificativo de 2016.

A referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Chefe de Estado para a promulgação, tendo o Presidente verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.

O orçamento está estimado em cerca de 243 mil milhões de meticais, sendo que o anterior estava fixado em cerca de 246 mil milhões de meticais. [FM]