Regularização das tolerâncias de ponto produz impacto positivo na economia

A regularização das tolerâncias de ponto, em vigor desde Junho de 2015, já está a gerar impacto na redução das interrupções de actividades laborais por ocasião de datas comemorativas.

MAPUTO- De acordo com a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, citada pelo Notícias, no período compreendido entre Junho e Dezembro de 2014 foram concedidas 78 tolerâncias de ponto em todo o país. Porém, no mesmo período de 2015, já com o regulamento em vigor, foram concedidas apenas 34, menos 44 em comparação com o período homólogo, uma redução na ordem de 56 por cento.

O regulamento surge no contexto da crescente inquietação do sector privado relativamente à alegada falta de clareza na regulamentação e sobretudo do impacto económico das tolerâncias que, de acordo com os actores do sector, geravam diárias na ordem dos 26 milhões de dólares norte-americanos por cada dia de paralisação de actividades.

Passados oito meses após o início da implementação da reforma legislativa, segundo a ministra, os resultados são mensuráveis.

“Em cada ano que começa existe uma enorme expectativa no seio dos empregadores e dos trabalhadores e de toda a sociedade em torno das sessões e dos resultados dos encontros da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), pois os resultados alcançados por este órgão são de capital importância para a vida do trabalhador”, indicou.

Falando na abertura da I Sessão da Comissão Consultiva do Trabalho deste ano, Diogo instou os parceiros sociais, nomeadamente os sindicatos e empregadores, a saber aproveitar e a capitalizar este espaço de diálogo para a troca de pontos de vista, de negociação e concertação de ideias na busca permanente de consensos. [FI]