Rejeitada moção de censura contra relatório do provedor de justiça

A Assembleia da República (AR), rejeitou esta quarta-feira, uma moção de censura, proposta pelo segundo maior partido da oposição, o Movimento Democrático Moçambique (MDM), contra o relatório do Provedor de Justiça, José Abudo.

MAPUTO - O MDM argumentou que o relatório do Provedor à AR, emitido em 28 de Outubro, foi um “pedaço de má qualidade do trabalho”, e não prestou atenção para a situação das vítimas de abusos cometidos no âmbito da administração pública.

Apresentando a moção de censura, o deputado do MDM, Silvério Ronguane, afirmou que aprovar o relatório do Provedor 'seria uma traição daqueles que representamos'. Ele alegou que Abudo só apresentou abusos cometidos nos níveis mais baixos do aparelho do Estado e que tinha 'ignorado' crimes cometidos nos níveis mais altos.

O ex-movimento rebelde, RENAMO, apoiou o MDM, mas o partido maioritário no parlamento, Frelimo, saiu em defesa do Provedor. Com efeito, a FRELIMO defendeu que José Abudo tinha feito tudo o que era exigido dele nos termos da Constituição e o próprio Regimento da Assembleia.

O deputado João Chacuamba, da FRELIMO, disse que, se o Provedor de Justiça de facto concentrou o seu relatório nos níveis mais baixos da administração pública, foi porque estava olhando para a descentralização das funções do Estado.

Por sua vez, Patrício M’pangai, tambem da FRELIMO, explicou que o Provedor de Justiça só faz recomendações e “não pode dar ordens à administração pública”. Ele acusou o MDM de não ter apresentado factos que indiciem a violação dos deveres constitucionais do Provedor.

Segundo o deputado do MDM, Armando Artur, o Provedor da Justiça deveria ter escutado os gritos das vítimas da administração pública, enquanto Juliano Picardo, da RENAMO, afirmou que o relatório de Abudo não diz que tipo de reclamações foram feitas ou onde.

Nos debates, o deputado da FRELIMO, Agostinho Chipindula, chamou os deputados da oposição “anti-patrióticos”, e acusou o MDM de “manobras dilatórias, e tentativa de paralisar nossas instituições”.

A moção foi derrotada por 128 votos da FRELIMO contra 92 dos partidos da oposição. O Parlamento moçambicano é composto por 250 deputados.[OD]