Situação económica de Rufino e de Josina dita valor da indemnização

Um dos casos que ainda está a dar de falar em vários pontos de Moçambique é o valor de 200 milhoes de meticais da indeminização fixados pelo tribunal em relação ao caso que envolvo Josina Machel e Rufino Licuco.

MAPUTO - De acordo com o Bastonário da Ordem dos Advogados em Moçambique, Flávio Menete, em entrevista ao canal alemão DW, "relativamente a danos não patrimoniais, e é sobre esses danos que versa a matéria controvertida, manda a lei, que é o Código Civil, que nos devem ser atendidos quando a sua gravidade."

Entretanto ele sublinha o seguinte: "Naturalmente que não estamos a discutir se há ou não gravidade, na medida em que a pessoa ficou sem o olho. Agora, quanto ao montante da indemnização, o Código Civil estabelece que o montante deve ser fixado equitativamente pelo tribunal, tendo em atenção o grau de culpabilidade do agente da infracção, a situação económica dele e situação económica do lesado e também as circunstâncias", conclui Menete.

Relativamente ao caso Josina, Rufino tem pouco menos de 20 dias para proceder o pagamento da indemnização, caso contrário pode ser recolhido aos calabouços para cumprir cerca de três anos de prisão efectiva.[CC]