Nacional

Sociedade civil quer ver revista legislação florestal

2016-09-02 07:45:09 (UTC+01:00)

Organizações da sociedade civil propõem ao Governo a revisão da lei e do regulamento de florestas vigente, ao mesmo temo que defendem o uso sustentável dos recursos naturais.

MAPUTO- A proposta foi feita esta semana na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, no decorrer de um encontro de avaliação participativa da governação florestal em Moçambique promovido pelo governo e parceiros.

Os operadores florestais de uma forma geral não cumprem os programas de reflorestamento nas zonas de exploração dos recursos para produção de madeira, não obstante a actividade constar do plano de maneio que é remetido junto ao sector de florestas ao nível das províncias para efeitos de renovação das respectivas licenças anuais.

Este comportamento que compromete a existência das espécies nas reservas ou parques florestais é mais notório ao nível de operadores de licenças simples, facto que resulta da fraca capacidade de fiscalização do sector de florestas nas direcções provinciais da terra, ambiente e desenvolvimento rural. [FI]