Sul-africano "expulso" por má conduta laboral

A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social ,Vitória Diogo retirou, e com efeitos imediatos, a licença de trabalho no país ao cidadão, sul-africano, Johannes de Waal por maus tratos e manifestações de racismo contra trabalhadores moçambicanos.

MAPUTO- O trabalhador ora interdito de exercer actividades no país vinha desempenhando as funções de formador geral da empresa Capital Outsourcing Group na província de Maputo.

Entre as causas que ditaram a tomada da referida medida constam acusações de maus tratos, actos de racismo com uso de palavras injuriosas, como “pretos”, ao invés de tratá-los pelos próprios nomes, entre outros actos de conduta anti-ética e injuriosa.

No fundamento da decisão de Vitória Diogo, tornada pública através de um Despacho datado de 26 de Fevereiro último, está a violação da Constituição da República e da Lei do Trabalho (Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto), designadamente os artigos 35 e 44, relativos ao princípio da universalidade e igualdade e deveres para com os seus semelhantes, respectivamente.[AM2]