Suspensos 31 trabalhadores estrangeiros ilegais em Maputo

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) a nível da cidade de Maputo suspendeu, com efeitos imediatos, diversos cidadão estrangeiros, por terem sido surpreendidos a trabalhar ilegalmente em diferentes empresas da capital do país.

MAPUTO-Na RIPLEX, Indústria de Embalagem Plásticas, 25 estrangeiros foram suspensos das suas actividades, com efeito imediato, nos mesmos termos, enquanto na OLAM Moçambique, Lda, medida idêntica foi aplicada a seis expatriados.


Como consequência, a Inspecção-Geral do Trabalho, nos termos preceituados na Lei do Trabalho sancionou as empresas visadas, para além da suspensão dos trabalhadores expatriados de todo o exercício laboral no país.


Esta decisão foi tomada por se ter constatado que houve violação premeditada ao disposto na Lei nº23/2007, bem como nos termos do regulamento relativo aos Mecanismos e Procedimentos de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto nº 55/2008, de 30 de Dezembro.[AM]