Suspensos 33 trabalhadores estrangeiros ilegais em Nampula

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) suspendeu 33 trabalhadores estrangeiros durante o primeiro trimestre do corrente ano que estavam a exercer ilegalmente as suas actividades na província de Nampula, norte de Moçambique.

MAPUTO - O director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Domingos Sambo, disse que os referidos trabalhadores foram interpelados durante um trabalho de inspecção efectuado a diversas empresas que operam naquela parcela do país.

Segundo Sambo, a inspecção de trabalho em Nampula, durante os últimos três meses, fiscalizou 213 centros de trabalho de diferentes ramos de actividade, abrangendo cerca de 6.574 trabalhadores, sendo 193 estrangeiros, dos quais 33 foram suspensos por trabalharem de forma ilegal.

“Constatamos com frequência este fenómeno de estrangeiros a trabalharem ilegalmente no ramo da construção civil. E porque casos desse género não carecem de negociação e muito menos de advertência, decidimos, em colaboração com as autoridades policiais e o sector da Migração, suspendê-los na totalidade”, explicou Sambo.

Todavia, a equipa de fiscalização da direcção de trabalho detectou, nas empresas inspeccionadas, 698 irregularidades, das quais 154 foram lavradas os respectivos autos de notícia, 544 advertidas para consequente regularização dentro dos prazos estabelecidos nos termos da lei laboral.

Por outro lado, Sambo disse que o Centro de Mediação de Conflitos e Arbitragem Laborais (CEMAL) de Nampula recebeu 252 pedidos de mediação, abrangendo um total de 1.816 trabalhadores.

O CEMAL emitiu as respectivas notificações, providenciou a mediação de 248 conflitos, dos quais 177 resultaram em acordo e os restantes tiveram certidões de impasse.

Sambo disse que o problema mais preocupante constatado durante este período relaciona-se com a falta de condições de trabalho, atrasos e falta de pagamento dos salários mensais, facto que se verifica principalmente no ramo da segurança privada.[CC]