Suspensos 62 trabalhadores ilegais na Coca-Cola com documentação falsa

Um total de 62 trabalhadores estrangeiros, que usava falsos documentos de autorização para trabalhar em Moçambique, foi suspenso pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT).

MAPUTO - Segundo um comunicado de imprensa enviado a nossa redacção, trata-se de cidadãos de nacionalidades sul-africana, alemã e nigeriana, que trabalhavam na empresa Coca-Cola.

“Esta decisão foi tomada por se ter constatado que houve violação premeditada ao disposto na Lei nº23/2007, bem como nos termos do Regulamento relativo aos Mecanismos e Procedimentos de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto nº 55/2008, de 30 de Dezembro”, lê-se no documento em nosso poder.


O Governo, através do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), e tendo a respectiva titular à cabeça, Vitória Dias Diogo, tendo vindo a apelar diferentes actores do mercado laboral do país face ao fenómeno imigratório de trabalhadores expatriados para o mercado de emprego nacional, em muitas situações fora dos moldes recomendados pela legislação em vigor.

Encontros com grupos específicos e com representações dos países que têm investimentos ou exercem actividades económicas em Moçambique, entre outras formas de contactos, têm sido recorridos com o objectivo de explicar e apelar à tomada de consciência sobre o emprego de mão-de-obra estrangeira em Moçambique, tendo em conta o recomendado pela legislação local, para evitar a desorganização do mercado do trabalho nacional e a incentivar a promoção da paz e justiça laboral.

Para além destas sanções e a interrupção imediata do exercício de actividade dos visados no país, o respectivo processo está em tramitação para as autoridades migratórias, para os passos subsequentes, mais concretamente com vista ao seu repatriamento.[OD]