Tabaco e álcool passam a ter selo fiscal obrigatório

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anunciou ontem, a entrada em vigor do selo fiscal obrigatório para o tabaco e bebidas alcoólicas, como forma de combater o contrabando destes produtos no país.

MAPUTO- Falando no lançamento da campanha, a presidente da AT, Amélia Nakhare, afirmou que 66% do tabaco e bebidas alcoólicas que circulam no mercado moçambicano são contrabandeados, situação que será travada com a exigência do selo fiscal.

"Vamos, a partir de Abril, exigir que o tabaco e as bebidas alcoólicas vendidas nos mercados, ostentem o selo da Autoridade Tributária. Caso não tenham, serão considerados contrabandeados e sujeitos às respectivas penalizações", disse Nakhare.

O tabaco e bebidas alcoólicas produzidas em Moçambique vão adquirir o selo na AT local, enquanto os produtos importados vão comprar o selo nos países de importação, acrescentou a presidente das alfândegas moçambicanas.

A medida, prosseguiu, é uma forma de proteger a indústria nacional e de combater a fuga ao fisco, assegurando que o tesouro arrecade legitimamente mais recursos.