Todos têm direito a expressar-se

Durante o debate realizado, na passada sexta-feira, em Maputo, reunindo vários elementos de diferentes frentes da sociedade moçambicana, ficou claro que todo o indivíduo tem direito a expressar-se.

O encontro organizado por diversas organizações da sociedade civil tinha como tema de fundo “Liberdade de expressão e direito a honra: Desafios para democracia participativa”, um assunto pertinente visto que nos últimos tempos membros da imprensa e da sociedade no geral tem se queixado de perseguição por exercer o seu direito.

Rosalina Nhachote, Presidente do Movimento das Jovens Feministas de Moçambique, afirmou durante o encontro que existe uma tentativa de limitar a liberdade de expressão e de imprensa que segundo ela são direitos importantes, “deve-se mostrar as pessoas que elas tem direito a expressar-se”.

Para Ercinio de Salema, Jornalista e Jurista, o direito a honra e a expressão são ambos consagrados na constituição moçambicana e quando dois direitos colidem, existe uma forma jurídica para resolve-los, nesse caso é priorizado aquele que no momento mostra-se mais importante ou prioritário.

Um dos membros da plateia na onda dos comentários deixou ficar o seu parecer em torno do tema em debate, para este a liberdade de expressão é parte integrante de uma sociedade democrática, “Não podemos eliminar a democracia se não haverá uma paródia de democracia, não necessariamente uma democracia”. [FI]