Tribunal da Beira condena proprietário da escola islâmica

O colectivo de juízes da quarta secção do Tribunal Judicial da cidade da Beira condenou, ontem, o proprietário e professor do Centro Islâmico para Estudos e Formação daquela urbe a 15 dias de prisão pela prática do crime de desobediência.

MAPUTO- Na mesma ocasião, foram igualmente condenadas duas funcionárias da mesma instituição a sete dias de prisão, por desobediência ao estado de emergência, punido pelas disposições do decreto presidencial.

Segundo a sentença lida pela juíza Ana Muchacha, a pena de prisão aplicada aos réus é convertida em multas à taxa diária de 300 meticais.

O mesmo acórdão ressalva que não existem agravantes nem atenuantes à responsabilidade jurídico-penal dos réus às circunstâncias de bom comportamento anterior e espontânea confissão do crime.

Recorde-se que, na quarta-feira, a Polícia da República de Moçambique (PRM) surpreendeu um grupo de 37 raparigas concentradas naquele centro.

Segundo a juíza Ana Muchacha, ficou provado que se encontravam no local para realizarem testes e parte das quais são residentes do mesmo local.

“Ficou ainda provado que, à hora em que a polícia se fez ao centro, as raparigas não estavam a ter aulas, mas a preparar-se para fazer uma refeição”, acrescentou.

Por seu turno, o porta-voz da PRM, Dércio Chacate, revelou que as aulas estavam a ser leccionadas às escondidas neste centro há uma semana e da análise que a corporação fez não estava a ser observado o distanciamento social nem regras de higiene.