TVM considera Moçambique não ter ambiente para comprimento da lei de imprensa

O Presidente do Conselho Superior de Comunicação Social, Tomas Viera Mário, disse em Maputo que em Moçambique não esta criado ainda o ambiente que permita a plena implementação da lei de Direito a Informação.

MAPUTO - Tomás Vieira Mário, falava como orador de uma de várias palestras promovidas por ocasião dos 20 anos da Universidade Politécnica A Politécnica.

Ainda segundo Tomas Viera Mário, A implementação da Lei de Direito a informação representa uma revolução, no país, pois visa na essência, permitir a participação do cidadão na governação e na fiscalização da gestão da coisa pública e não só.

Mário fez ainda menção de um estrato da lei que defende a necessidade da existência ao nível dos órgãos do estado, comissões que devem fazer o relatório anual sobre o desempenho da lei a entregar ao provedor da justiça para este por sua vez apresenta-lo ao parlamento. Facto que se mostra exequível dada a sua complexidade.[OD]