Validação do relatório sobre avaliação do país em direitos humanos em discussão

Maputo acolhe o Seminário Nacional de Apresentação Pública da proposta do Segundo Relatório sobre o Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Humanos.

MAPUTO-O evento, que se realiza hoje, enquadra-se no processo de Revisão Periódica Universal, que ocorre periodicamente de 4 em 4 anos, no âmbito do cumprimento das obrigações e compromissos assumidos pelos 192 membros da Organização das Nações Unidas, relativamente aos assuntos dos direitos humanos.

O encontro será presidido pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdurremane Lino de Almeida.

O processo de auscultação do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Humanos chegou ao fim, estando o documento em fase de harmonização e finalização por parte de diversos ministérios e outras instituições relevantes que têm estado a trabalhar de forma conjunta.

Depois, o documento deverá ser apreciado e validado por todos os intervenientes e partes consultadas durante o processo de auscultação pública lançada em Maio último, em Maputo. [FI]