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VIAGENS À ÁFRICA DO SUL: RAS volta a rejeitar certificado de emergência
2016-05-13 09:21:28 (UTC+01:00)
As autoridades sul-africanas não estão a aceitar, desde 3 de Maio último, o certificado de emergência como documento válido para cidadãos moçambicanos entrarem no seu território.
MAPUTO-As autoridades alegam que a maioria dos seus portadores não está em situação de emergência.
O facto foi denunciado ontem pela porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Rosa Lúcio durante uma conferência de imprensa.
Segundo Rosa Lúcio citada pelo Noticias, um ano depois de as autoridades dos dois países terem resolvido um problema similar, a Polícia e Migração sul-africanas consideram que em Moçambique a utilização do certificado de emergência é arbitrária e contraria as disposições internacionalmente aceites.
De acordo com Rosa Lúcio, as autoridades sul-africanas põem em causa o período de validade do certificado – três anos – considerando-o longo demais para uma emergência.
A medida, tomada de forma unilateral, já afectou cerca de 200 cidadãos moçambicanos portadores daquele documento, que tentaram entrar para a África do Sul através da fronteire terrestre de Ressano Garcia.[AM]