Vida e Lazer

Regulador britânico quer que sites pornográficos tenham acesso a foto de utilizadores

2023-12-07 17:04:54 (UTC+00:00)

Nova lei no Reino Unido pode exigir aos utilizadores de sites pornográficos que cedam fotos ou informações bancárias que confirmem que são adultos.


Esta é uma das medidas propostas no Online Safety Act para proteger as crianças dos conteúdos pornográficos na Internet.

Entre as sugestões deixadas pela Ofcom numa lista tornada pública esta terça-feira, o regulador referiu uma estratégia de “correspondência da identificação fotográfica”, em que “os utilizadores podem inserir um documento de identificação com fotografia, como uma carta de condução ou um passaporte, que é depois comparado com uma imagem do utilizador no momento da inserção para verificar se são a mesma pessoa”.

Outra proposta está relacionada com uma “estimativa da idade facial” com base nas características do rosto de um utilizador. Nesse projecto, na sua elaboração, ainda em versão preliminar, é deixada a sugestão de que, sempre que o sistema estime que o utilizador tem uma idade abaixo de um determinado número, por exemplo, 25 anos, deve passar por uma segunda verificação de idade através de um método alternativo.

O documento inclui outras sugestões. Uma delas é que o utilizador consinta que o seu banco partilhe informações que confirmem ter mais de 18 anos com o serviço de pornografia — embora não divulgue a data de nascimento. Outra é que o utilizador forneça ao serviço os dados do seu cartão de crédito ou dos cartões digitais, uma vez que só os maiores de 18 anos podem ter acesso a esse tipo de cartões bancários no Reino Unido.

A Lei da Segurança Online está a ser elaborada para tornar o discurso e os conteúdos online mais seguros.

O controlo do acesso à pornografia por parte de crianças é um dos pontos mais preponderantes desta nova lei, porque, segundo as estatísticas britânicas, as crianças começam a consumir este tipo de conteúdos na Internet, em média, aos 13 anos.

Um quarto delas (27 por cento) cruza-se com os primeiros conteúdos pornográficos aos 11 anos.

“A pornografia está demasiado acessível às crianças na rede e as novas leis de segurança em linha deixam claro que isso tem de mudar”, considerou a directora executiva da Ofcom, Dame Melanie Dawes. “Independentemente da abordagem, esperamos que todos os serviços ofereçam uma protecção sólida às crianças contra o risco de se cruzarem com pornografia e que também garantam a salvaguarda dos direitos e liberdades de privacidade dos adultos no acesso a conteúdos legais.”